PL 884/2024 Monitorado

Programa Caneta da Vida

Ver Ementa Oficial do Projeto

Dispõe sobre a autorização para comercialização e a incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) das canetas autoaplicáveis de adrenalina, cria o Programa Caneta da Vida, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto permite que o SUS ofereça canetas autoaplicáveis de adrenalina, criando o Programa Caneta da Vida para disponibilizá-las em escolas. Na prática, isso significa que pessoas com alergias graves (como a amendoim ou picadas de abelha) terão acesso mais rápido a um tratamento de emergência que pode salvar vidas, especialmente crianças e jovens em ambiente escolar. Amplia-se a proteção à saúde pública, reduzindo desigualdades de acesso a esse medicamento essencial.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Dayany do Capitão UNIÃO - CE

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são as pessoas com alergias severas, suas famílias e a comunidade escolar, que ganham segurança e resposta rápida a emergências. O setor público de saúde se fortalece ao evitar mortes evitáveis. A indústria farmacêutica produtora das canetas também pode lucrar com a ampliação do mercado, mas o foco central é a saúde coletiva.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP