Isenção IR para aposentados diabéticos (Apensado ao PL 2318/2022)
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No que isso impacta a sua vida?
A medida alivia o bolso de aposentados que convivem com diabetes, doença que exige gastos contínuos com medicamentos e insumos. Na prática, o contribuinte deixa de pagar imposto sobre a aposentadoria, sobrando mais renda para o tratamento. Apesar de ser um alívio real, é uma política focada que não resolve a causa da doença nem a falta de assistência integral pelo SUS.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais ganhadores são os aposentados e pensionistas com diabetes, sobretudo os de menor renda que sentem mais o peso do IR. Indiretamente, a indústria farmacêutica e de insumos médicos também pode se beneficiar do aumento de renda disponível para seus produtos. A União, por outro lado, abre mão de arrecadação, o que pode pressionar ainda mais os serviços públicos universais.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
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O que estão falando sobre isso
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Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.