PL 591/2023 Monitorado

Centros de Parto Normal (Apensado ao PL 4126/2015)

Ver Ementa Oficial do Projeto
“Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir a implantação e ampliação em todo território nacional do programa Centro de Parto Normal -Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal, e dá outras providências, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.”

No que isso impacta a sua vida?

O projeto garante a ampliação de centros de parto normal pelo SUS, oferecendo às gestantes um ambiente acolhedor e seguro para o parto, respeitando o protagonismo da mulher e reduzindo intervenções desnecessárias, como cesarianas, que podem ter riscos. Isso melhora a experiência do parto e a saúde materno-infantil, combatendo a medicalização excessiva.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as gestantes atendidas pelo SUS, que passam a contar com um modelo de assistência humanizada e baseada em evidências, especialmente mulheres de baixa renda que não têm acesso a planos de saúde. O sistema público de saúde também ganha ao reduzir custos com cirurgias desnecessárias e complicações. Não há favorecimento a lobbies, mas sim à saúde pública e aos direitos das mulheres.

Status Atual

Desconhecida

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

102
288
122
Risco (102) Indefinido (288) Aliado (122)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bibo Nunes

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Carregando mais parlamentares...
Seja o primeiro a comentar

Discussão Pública

Carregando debates...