PL 2064/2024 Monitorado

Kit Saúde Bucal Escolar (Apensado ao PL 2879/2022)

Ver Ementa Oficial do Projeto

Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde dentária aos alunos da rede pública de educação fundamental e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto garante que estudantes de escolas públicas recebam regularmente kits de higiene bucal, prevenindo cáries e problemas dentários que afetam a saúde, a autoestima e a frequência escolar. Isso reduz desigualdades no acesso a cuidados básicos, já que muitas famílias não podem comprar escovas e cremes dentais.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Juninho do Pneu PSDB - RJ

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são crianças e adolescentes de baixa renda matriculados na rede pública, que passam a ter acesso a itens essenciais de saúde bucal. Indiretamente, empresas fornecedoras dos kits também podem lucrar, mas o ganho social é direto para a população mais vulnerável.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: PLEN