Isenção de IR para Autistas (Apensado ao PL 892/2024)
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No que isso impacta a sua vida?
A proposta garante que pessoas autistas ou famílias com dependentes autistas deixem de pagar Imposto de Renda, aliviando o orçamento desses lares que enfrentam gastos elevados com terapias, medicamentos e cuidados especializados. É uma medida concreta de justiça fiscal e inclusão social, que redistribui recursos para quem mais precisa.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Autistas e seus familiares, especialmente de classe média e baixa, são os principais beneficiários, pois terão maior capacidade financeira para cobrir necessidades básicas e tratamentos. A medida fortalece a proteção social de um grupo historicamente vulnerável, em linha com políticas de diversidade e direitos humanos, sem favorecer privilégios econômicos.
Desconhecida
📍 Local: CPD
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.