PL 4263/2024 Monitorado

Letramento Digital de Idosos

Ver Ementa Oficial do Projeto

Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital, para incluir o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas, visando à inclusão e capacitação digital desse público.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto amplia a inclusão digital de pessoas idosas, oferecendo capacitação para uso seguro de tecnologias, protegendo-as de golpes e fraudes eletrônicas, e promovendo sua autonomia e participação social.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Jadyel Alencar REPUBLICANOS - PI

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são as pessoas idosas, em especial as mais vulneráveis à exclusão digital e a golpes virtuais. A iniciativa fortalece a cidadania digital sem privilegiar setores econômicos ou grupos de interesse.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP