PLP 34/2025 Monitorado

Imposto sobre Alimentos Adoçados

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, que Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.

No que isso impacta a sua vida?

Se aprovado, o cidadão pagará mais caro por refrigerantes, biscoitos, sorvetes e demais alimentos adoçados. Apesar de se apresentar como medida de saúde pública, a taxação no consumo atinge de forma mais pesada as famílias de baixa renda, que gastam proporcionalmente mais com alimentação, revelando um imposto regressivo travestido de cuidado com a saúde.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

A quem interessa este projeto?

O governo é o principal beneficiário direto, com aumento da arrecadação que pode ser destinada a políticas públicas. Indiretamente, lucram setores de alimentos saudáveis e a indústria farmacêutica, enquanto grandes corporações alimentícias podem absorver o custo ou migrar para produtos reformulados. A elite econômica, com maior poder de escolha, praticamente não sente o impacto.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CSAUDE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Pauta Neutra / Informativa

Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.

Previsão PAUTA NEUTRA
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Carregando mais parlamentares...
Seja o primeiro a comentar

Discussão Pública

Carregando debates...