PL 991/2025 Monitorado

Alimentação Saudável Escolar (Apensado ao PL 3715/2024)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Proíbe a comercialização e a propaganda de alimentos considerados não saudáveis em escolas públicas e privadas de ensino infantil, fundamental e médio, e nas imediações dessas instituições, e estabelece diretrizes para a promoção de alimentação saudável e a educação nutricional no ambiente escolar.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto protege crianças da publicidade e venda de alimentos ultraprocessados no ambiente escolar, reduzindo riscos de obesidade e doenças crônicas. Combate a influência da indústria alimentícia sobre os hábitos infantis, promovendo uma alimentação mais saudável desde cedo.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

O projeto beneficia diretamente as crianças, especialmente as de famílias de baixa renda, que são mais expostas a alimentos baratos e não saudáveis. Indiretamente, beneficia o sistema público de saúde ao reduzir gastos com doenças ligadas à má alimentação. A indústria de alimentos ultraprocessados é a principal perdedora, pois perde um mercado cativo nas escolas.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CCJC

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

27
73
35
Risco (27) Indefinido (73) Aliado (35)
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Nicoletti

PL - RR

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bia Kicis

PL - DF

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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