PL 1492/2025 Monitorado

Alojamento para Luto Perinatal

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para obrigar hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares a oferecer alojamento separado para mulheres que sofreram perda gestacional, óbito fetal ou neonatal.

No que isso impacta a sua vida?

Garante que mães que sofreram aborto espontâneo, óbito fetal ou neonatal não sejam alojadas junto a mães com recém-nascidos, evitando exposição a gatilhos emocionais que agravam o luto e o sofrimento psicológico. É uma medida simples de humanização do SUS e da saúde privada, que reconhece a dor dessas mulheres e previne traumas adicionais em um momento de extrema vulnerabilidade.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

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A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as próprias mulheres e suas famílias, especialmente as que dependem do sistema público de saúde, onde a falta de estrutura frequentemente as obriga a conviver com o choro de outros bebês e a euforia de outras parturientes. A medida também favorece profissionais de saúde, ao criar um ambiente mais adequado para o acolhimento e o cuidado respeitoso.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: PLEN

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

102
288
122
Risco (102) Indefinido (288) Aliado (122)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bibo Nunes

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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