PL 1527/2025 Monitorado

Contra Violência Obstétrica Indígena

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre normas e diretrizes para a prevenção e o combate à violência obstétrica contra mulheres indígenas, visando garantir o respeito às particularidades culturais e à integridade física e psicológica durante o período gravídico, durante o parto e no pós-parto.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto obriga o sistema de saúde a adotar protocolos que respeitem as tradições culturais indígenas durante a gestação, parto e pós-parto, proibindo práticas desrespeitosas ou violentas. Isso garante que mulheres indígenas recebam atendimento digno, com intérpretes de línguas nativas, presença de familiares e parteiras tradicionais, preservando sua integridade física e psicológica.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Beneficia diretamente mulheres indígenas, que terão seus direitos humanos e culturais protegidos, além de suas comunidades. Indiretamente, favorece profissionais de saúde que receberão formação adequada, e fortalece a saúde pública ao reduzir traumas e complicações. Não há lobistas ou grupos prejudicados, exceto aqueles que defendem um sistema único e desrespeitoso.

Status Atual

Pronta para Pauta

📍 Local: PLEN

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

102
288
122
Risco (102) Indefinido (288) Aliado (122)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bibo Nunes

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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