PL 1728/2025 Monitorado

Sardinha enlatada sem imposto

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, incluindo a sardinha em conserva na lista de produtos da cesta básica isentos de incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

No que isso impacta a sua vida?

A isenção tributária para sardinha em conserva barateia um item popular da alimentação, aliviando o orçamento das famílias mais pobres que recorrem a essa proteína acessível. É uma medida direta de combate à carestia, sem promessas vazias.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

A população de baixa renda é a maior favorecida, com redução real no preço do produto. Empresas do setor pesqueiro e de enlatados também podem se beneficiar do aumento nas vendas, mas o impacto social positivo para os mais vulneráveis é o destaque.

Status Atual

Aguardando Encaminhamento

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

102
288
122
Risco (102) Indefinido (288) Aliado (122)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bibo Nunes

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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