PL 1896/2025 Monitorado

Tratamento Oncológico na Residência

Ver Ementa Oficial do Projeto

Dispõe sobre o direito de pacientes diagnosticados com câncer realizarem o tratamento oncológico no estado de sua residência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

Garante que pacientes com câncer possam fazer quimioterapia e outros tratamentos pelo SUS no estado onde moram, evitando viagens longas, gastos com deslocamento e afastamento da família. Isso reduz o sofrimento e a desigualdade no acesso à saúde, fortalecendo o SUS como serviço universal. Não há falsas soluções: a medida amplia direitos sem precarizar o sistema.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

← Voltar

Autores da Proposição

+2 pts

Meire Serafim UNIÃO - AC

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são os pacientes oncológicos e suas famílias, especialmente a classe trabalhadora que depende do SUS e não pode arcar com deslocamentos interestaduais. O projeto também reduz a sobrecarga em grandes centros de tratamento, melhorando a eficiência do sistema, e não gera lucros indevidos a planos de saúde ou hospitais privados.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP