PLP 104/2025 Monitorado

Sardinha na Cesta Básica (Apensado ao PLP 80/2025)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, incluindo a sardinha em conserva na lista de produtos da cesta básica isentos de incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

No que isso impacta a sua vida?

A inclusão da sardinha em conserva na cesta básica isenta de CBS e IBS tornará esse alimento mais barato, beneficiando diretamente o bolso das famílias de baixa renda que utilizam a sardinha como fonte de proteína saudável e acessível. É uma medida concreta de combate à fome e à desigualdade alimentar, sem maquiagem ou falsas soluções.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são os trabalhadores e famílias de baixa renda que dependem de alimentos baratos e nutritivos. A desoneração reduz o custo de um item essencial, promovendo segurança alimentar. Secundariamente, a indústria pesqueira e de conservas pode ver aumento na demanda, mas o foco é garantir alimentação digna à população.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CFT

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

11
41
20
Risco (11) Indefinido (41) Aliado (20)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Sanderson

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Zé Vitor

PL - MG

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dani Cunha

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
Vermelho

PL - PR

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Alto
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