Ampliação da Lei de Reciprocidade
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto fortalece a capacidade do Brasil de retaliar países que adotem medidas unilaterais prejudiciais à nossa indústria e tecnologia, usando impostos seletivos sobre transações financeiras e tecnologia estrangeira. Na prática, isso pode proteger empregos nacionais, estimular a inovação local e reduzir a dependência de setores estratégicos, agindo como um escudo contra coerção econômica externa. Ao invés de aceitar passivamente tarifas ou barreiras impostas por potências estrangeiras, o governo ganha ferramentas para reagir, equilibrando o jogo e defendendo a soberania produtiva do país.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são a indústria nacional de tecnologia, setores financeiros domésticos e a classe trabalhadora vinculada a essas áreas, que ganham uma proteção legal contra concorrência desleal de multinacionais apoiadas por seus governos. Empresas brasileiras com foco em inovação e autonomia produtiva, associações industriais e o próprio Estado, que amplia sua margem de manobra em disputas comerciais, saem fortalecidos. A medida reduz a vulnerabilidade do país a choques externos, beneficiando indiretamente toda a sociedade ao preservar cadeias produtivas essenciais.
Pronta para Pauta
📍 Local: CCTI
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.