PL 4109/2025 Monitorado

Prioridade Odontológica Vítimas Violência

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para tratar do acesso prioritário e especializado das mulheres em situação de violência aos serviços de atenção odontológica no âmbito do Sistema Único de Saúde.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto garante que mulheres vítimas de violência, muitas vezes com traumas na face e boca, tenham acesso prioritário e especializado a serviços odontológicos no SUS, permitindo a reconstrução dentária e a recuperação da saúde bucal, o que reduz sequelas e melhora a qualidade de vida dessas mulheres, que frequentemente dependem exclusivamente do sistema público.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as mulheres em situação de violência, sobretudo as de baixa renda que utilizam o SUS, que passam a contar com um atendimento adaptado às suas necessidades de reabilitação, além de profissionais de odontologia e a rede de saúde da mulher, que ganham protocolos claros para esse tipo de acolhimento.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CFT

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

11
41
20
Risco (11) Indefinido (41) Aliado (20)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Sanderson

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Zé Vitor

PL - MG

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dani Cunha

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
Vermelho

PL - PR

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Alto
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