PL 4340/2025 Monitorado

Segurança em Mobiliário Escolar

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre normas de segurança para mobiliário e equipamentos em instituições de educação infantil e ensino fundamental, visando prevenir acidentes com crianças, e dá outras providências

No que isso impacta a sua vida?

Este projeto obriga instituições de ensino infantil e fundamental a adotar padrões de segurança em móveis e equipamentos, reduzindo riscos de acidentes como quedas de estantes, cortes em quinas vivas ou esmagamentos. Na prática, significa menos crianças feridas em creches e escolas, mais tranquilidade para famílias e profissionais da educação, além de evitar sobrecarga no sistema público de saúde com traumas evitáveis.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as crianças matriculadas na educação infantil e no ensino fundamental, que terão ambientes escolares mais seguros. Famílias, especialmente as trabalhadoras que dependem dessas instituições, também ganham com a redução de acidentes e a garantia de um cuidado mínimo. A sociedade como um todo se beneficia com a prevenção de danos permanentes à infância e a economia de recursos públicos em emergências médicas.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

102
288
122
Risco (102) Indefinido (288) Aliado (122)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bibo Nunes

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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