PL 5027/2025 Monitorado

PRAESME: Cirurgias Reparadoras SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui o Programa de Recuperação da Autoestima e Saúde Mental de Vítimas de Violência (PRAESME) e altera a Lei nº 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para incluir procedimentos estéticos e ampliar o acesso a cirurgias reparadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

No que isso impacta a sua vida?

O projeto garante no SUS cirurgias reparadoras e procedimentos estéticos para vítimas de violência, especialmente mulheres e pessoas em vulnerabilidade, promovendo recuperação física e psicológica sem custos. Representa um avanço na saúde pública ao tratar sequelas de traumas, reduzindo o sofrimento e a exclusão social dessas pessoas.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são vítimas de violência doméstica, de gênero e urbana de baixa renda, que antes não tinham acesso a esses procedimentos. O programa também fortalece a rede de proteção às mulheres e alivia a pressão sobre serviços de saúde mental, sem favorecer interesses privados.

Status Atual

Aguardando Encaminhamento

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

102
288
122
Risco (102) Indefinido (288) Aliado (122)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bibo Nunes

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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