PL 5313/2025 Monitorado

Turismo de Base Comunitária (Apensado ao PL 4706/2024)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária (PNTBC), com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável do turismo fundamentado no protagonismo das comunidades locais, na valorização dos patrimônios culturais e naturais e na geração de benefícios econômicos e sociais de forma equitativa.

No que isso impacta a sua vida?

Este projeto fortalece comunidades locais ao colocá-las como protagonistas do turismo, assegurando que a renda gerada permaneça nas mãos de quem preserva a cultura e a natureza. É um contraponto ao turismo predatório dominado por grandes corporações, que explora territórios e populações sem retorno justo, promovendo desenvolvimento sustentável e distribuição equitativa de benefícios.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais ganhadores são as comunidades tradicionais, povos originários, pequenos agricultores, artesãos e empreendedores locais, que terão apoio e incentivo para gerir suas próprias iniciativas turísticas. Perdem força os grandes grupos hoteleiros, especuladores imobiliários e intermediários que lucram com a exploração massificada e desterritorializada.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

102
288
122
Risco (102) Indefinido (288) Aliado (122)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bibo Nunes

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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