PL 1430/2023 Monitorado

Combate à Obesidade Infantil (Apensado ao PL 1682/2022)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui medidas para o enfrentamento da obesidade infantil, com foco na saúde pública, na educação e na proteção da criança e do adolescente.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto impacta diretamente a vida de famílias ao promover alimentação saudável nas escolas e campanhas educativas. Ações como a inclusão da obesidade como tema transversal reforçam o direito à saúde e à informação, prevenindo doenças crônicas e reduzindo custos futuros no SUS. Não se trata de uma medida punitiva ou restritiva, mas de uma política de cuidado que empodera cidadãos desde a infância.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

A medida beneficia crianças e adolescentes, especialmente os de famílias de baixa renda que dependem da merenda escolar e de políticas públicas de saúde. Também favorece o sistema público de saúde, que terá menor sobrecarga, e a sociedade como um todo, ao formar gerações com maior consciência alimentar. Não há beneficiários ocultos ou lobbys específicos, exceto talvez a indústria de alimentos in natura, que pode ganhar espaço em detrimento dos ultraprocessados.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CCJC

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

27
73
35
Risco (27) Indefinido (73) Aliado (35)
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Nicoletti

PL - RR

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bia Kicis

PL - DF

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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