Proteção Patrimônios contra Penhora
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Este projeto impede que centros culturais, museus e bens históricos sejam leiloados ou penhorados para pagar dívidas, garantindo que esses espaços permaneçam abertos e acessíveis à população. Sem essa proteção, credores poderiam forçar o fechamento ou a privatização de equipamentos públicos de cultura, privando a comunidade de acesso gratuito ao patrimônio e à memória.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Com a suspensão de penhoras e leilões, os principais beneficiados são os cidadãos que utilizam esses espaços para lazer, educação e expressão cultural, além de artistas e gestores culturais. A medida evita que interesses financeiros privados se apropriem de bens coletivos, resguardando o investimento público e a função social da cultura.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CFT
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.