PL 73/2026 Monitorado

Cultura e Ofício das Marisqueiras

Ver Ementa Oficial do Projeto
Declara o ofício e a culinária das mulheres marisqueiras do Brasil como manifestação da cultura nacional.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto confere reconhecimento simbólico à atividade das marisqueiras como manifestação cultural nacional, sem alterar direitos ou obrigações. Na prática, valoriza a identidade dessas trabalhadoras, combate o apagamento histórico e pode impulsionar políticas de proteção a seus modos de vida tradicionais, mas não gera mudanças imediatas na renda ou nas condições de trabalho.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as próprias mulheres marisqueiras e suas comunidades tradicionais, geralmente de baixa renda e dependentes da pesca artesanal. O reconhecimento cultural pode favorecer o acesso a editais de fomento, turismo comunitário e fortalecimento organizacional, sem beneficiar lobbies econômicos ou grandes grupos privados.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

102
288
122
Risco (102) Indefinido (288) Aliado (122)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bibo Nunes

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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