PL 1735/2023 Monitorado

Canabidiol no SUS gratuito (Apensado ao PL 481/2023)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a política federal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto garante que pacientes com doenças graves, como epilepsia refratária, dores crônicas ou Parkinson, possam acessar gratuitamente no SUS medicamentos à base de canabidiol, evitando que famílias gastem fortunas na importação ou recorram ao mercado clandestino. A medida oferece segurança médica, dosagem controlada e alívio comprovado, reduzindo internações e sofrimento.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

A quem interessa este projeto?

Pacientes de baixa renda e suas famílias são os maiores beneficiados, saindo da desesperança financeira. O SUS se fortalece ao incorporar tratamento eficaz e regular a dispensação, diminuindo processos judiciais. A produção nacional de medicamentos também pode ser impulsionada, gerando conhecimento e reduzindo a dependência externa.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CSAUDE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Pauta Neutra / Informativa

Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.

Previsão PAUTA NEUTRA
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Carregando mais parlamentares...
Seja o primeiro a comentar

Discussão Pública

Carregando debates...