PL 795/2026 Monitorado

Lei contra Violência Psicológica Digital

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência Psicológica e Digital Contra a Mulher, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

Cria uma política pública para prevenir e combater a violência psicológica e digital contra a mulher, oferecendo diretrizes para proteção, acolhimento e conscientização, o que pode reduzir a impunidade e o sofrimento de vítimas de ataques online e abusos psicológicos.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Mulheres e meninas que sofrem violência no ambiente virtual ou psicológico, bem como a sociedade como um todo, que se beneficia de um ambiente digital mais seguro e igualitário. Não favorece interesses privados ou lobbies.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

102
288
122
Risco (102) Indefinido (288) Aliado (122)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bibo Nunes

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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