PL 863/2026 Monitorado

Rede Nacional de Doenças Raras (Apensado ao PL 4997/2024)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui diretrizes para a organização da Rede Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto estrutura no SUS uma rede de atendimento especializado para pessoas com doenças raras, garantindo diagnóstico mais rápido, tratamento contínuo e redução dos gastos de saúde das famílias. Na prática, acaba com a peregrinação por especialistas e oferece cuidado integral gratuito perto de casa, desafogando o sistema e melhorando a qualidade de vida.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são as pessoas com doenças raras e suas famílias, que hoje arcam com custos elevados e enfrentam a falta de assistência especializada. A criação da rede fortalece o SUS como política pública universal, sem concessão a interesses privados; eventuais fornecedores de medicamentos órfãos podem ser impactados, mas o foco é o direito à saúde.

Status Atual

Aguardando Encaminhamento

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

102
288
122
Risco (102) Indefinido (288) Aliado (122)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bibo Nunes

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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