PLP 41/2026 Monitorado

Sistema Nacional Contra Feminicídio

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto cria uma rede nacional com mais recursos e coordenação, garantindo que mulheres vítimas de violência tenham acesso rápido a serviços integrados de proteção, como delegacias especializadas, abrigos e atendimento psicológico, prevenindo mortes e oferecendo suporte real para quebrar o ciclo de agressões.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiárias são meninas e mulheres em situação de violência, especialmente as que correm risco de feminicídio, que passam a contar com políticas estruturadas e financiamento contínuo. Movimentos feministas e organizações de defesa dos direitos das mulheres também ganham instrumentos mais eficazes de pressão e assistência.

Status Atual

Aguardando Deliberação

📍 Local: PLEN

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

102
288
122
Risco (102) Indefinido (288) Aliado (122)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bibo Nunes

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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