PL 917/2026 Monitorado

Proteção Mental para Trabalhadores do SUS (Apensado ao PL 4724/2023)

Ver Ementa Oficial do Projeto

Estabelece diretrizes para a proteção da saúde mental dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

No que isso impacta a sua vida?

Este projeto estabelece diretrizes para proteger a saúde mental de médicos, enfermeiros e demais profissionais do SUS, reduzindo o esgotamento e o adoecimento psíquico causados pela pressão e precariedade no trabalho. Na prática, profissionais mais saudáveis e motivados prestam um atendimento de melhor qualidade à população que depende do sistema público de saúde.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Ana Paula Lima PT - SC

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são os trabalhadores da saúde do SUS, que terão melhores condições de trabalho e prevenção ao burnout. Indiretamente, toda a população que utiliza o SUS — majoritariamente a classe trabalhadora — ganha com serviços mais humanizados e eficientes, sem que isso implique em privatização ou qualquer perda de direitos.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CCP