PL 998/2026 Monitorado

Educação Contra Misoginia Online (Apensado ao PL 6194/2025)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Política Nacional de Educação Digital e de Campanhas de Conscientização para Prevenção da Misoginia e do Discurso de Ódio contra Mulheres no ambiente virtual.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto busca transformar a cultura digital por meio da educação, conscientizando sobre misoginia e discurso de ódio contra mulheres. Em vez de apostar em punitivismo ou censura, investe em campanhas e formação, reduzindo a violência online e garantindo que mulheres possam participar da internet com segurança e liberdade. É uma solução estrutural que ataca as raízes do problema, contrapondo-se a falsas saídas que criminalizam ou silenciam sem mudar mentalidades.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as mulheres, que deixam de ser alvo rotineiro de ataques e passam a ter um ambiente virtual mais igualitário. A sociedade como um todo ganha com espaços digitais mais saudáveis e democráticos. Movimentos feministas e de direitos humanos, além de educadores e plataformas comprometidas, também saem fortalecidos. Não beneficia setores que lucram com o caos digital ou com a indústria do medo, pois a proposta foca em prevenção e consciência coletiva.

Status Atual

Aguardando Encaminhamento

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

102
288
122
Risco (102) Indefinido (288) Aliado (122)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bibo Nunes

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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