PL 1174/2026 Monitorado

Programa Mães Atípicas (Apensado ao PL 6730/2025)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Lei Mariana Ferreira, que cria o Programa Nacional de Escuta, Monitoramento e Acompanhamento Psicossocial das Mães Atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

Mães atípicas, que cuidam de filhos com deficiências ou doenças raras, enfrentam exaustão extrema, isolamento social e sobrecarga mental, muitas vezes sem suporte estatal adequado. Este programa garante que o SUS e o SUAS ofereçam escuta ativa e acompanhamento psicossocial contínuo, reduzindo o desgaste dessas famílias e prevenindo crises de saúde mental. Não se trata de assistencialismo vazio, mas de uma política pública que reconhece a dívida social com essas mulheres e oferece serviços concretos para aliviar sua rotina extenuante.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as mães atípicas e suas famílias, que passam a ter um canal oficial de cuidado integral. Profissionais de saúde e assistência social também ganham diretrizes claras para atuar. Não há lobby empresarial ou setor privado envolvido; quem ganha é a coletividade que terá mães mais amparadas e crianças mais cuidadas, fortalecendo os laços comunitários e reduzindo a pressão sobre os serviços de emergência.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

102
288
122
Risco (102) Indefinido (288) Aliado (122)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bibo Nunes

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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