PL 1554/2026 Monitorado

Educação contra Violência de Gênero (Apensado ao PL 1021/2026)

Ver Ementa Oficial do Projeto

Dispõe sobre a inclusão obrigatória de conteúdos relativos ao combate à violência contra mulheres nos currículos da educação básica, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

Torna obrigatória a educação sobre prevenção à violência contra mulheres nas escolas, formando cidadãos conscientes desde cedo. Na prática, ajuda a combater o machismo estrutural, reduzir índices de agressão e promover relações saudáveis, sem recorrer a medidas punitivas ou falsas soluções meramente repressivas.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

← Voltar

Autores da Proposição

+2 pts

Sanderson PL - RS

A quem interessa este projeto?

Principalmente mulheres e meninas, que passam a contar com uma sociedade mais preparada para identificar e coibir a violência de gênero. Também beneficia toda a população, ao construir uma cultura de respeito e igualdade, sem favorecer interesses de lobbies ou grupos econômicos específicos.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CFT