PL 1816/2026 Monitorado

Programa Recomeçar

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui o Programa Nacional de Autonomia e Prevenção da Violência contra a Mulher (Recomeçar), e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

Cria uma rede de apoio para mulheres que sofrem violência doméstica, oferecendo auxílio financeiro, moradia, creche e capacitação profissional. Ao focar na autonomia econômica e no acolhimento, em vez de apenas punir agressores, o programa quebra o ciclo de dependência que aprisiona muitas vítimas e atua diretamente na prevenção de feminicídios, tornando a vida prática mais segura e digna para milhares de famílias.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as mulheres em situação de violência, sobretudo as de baixa renda, que recebem suporte integral para reconstruir suas vidas. A sociedade como um todo ganha com a redução de crimes de gênero. O setor privado pode obter incentivos ao participar da empregabilidade das vítimas, mas não há evidência de privilégios ocultos — o projeto é focado na proteção social e não em lobbies corporativos.

Status Atual

Aguardando Encaminhamento

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

102
288
122
Risco (102) Indefinido (288) Aliado (122)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bibo Nunes

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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