PL 1921/2023 Monitorado

Vigilância nas Escolas (Apensado ao PL 1465/2023)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a instalação de detectores de metais, câmeras nos arredores das escolas; software de reconhecimento facial, instalação de internet 5G e iluminação em volta das ruas circunvizinhas.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto transforma escolas em ambientes de vigilância constante, com detectores de metais e reconhecimento facial, o que pode estigmatizar estudantes, especialmente de periferias, e criar um clima de criminalização da juventude. Em vez de investir em educação, cultura e combate às causas da violência, a medida aposta em tecnologia como falsa solução, desviando recursos de necessidades reais como professores valorizados e infraestrutura pedagógica.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

-2 pts

A quem interessa este projeto?

Empresas de segurança eletrônica, fornecedores de câmeras e softwares de reconhecimento facial, além de operadoras de internet 5G, são os principais beneficiados com um novo e lucrativo nicho de mercado. Políticos que se apresentam como 'linha dura' também ganham capital eleitoral, enquanto a comunidade escolar perde com a priorização de equipamentos em vez de políticas sociais.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: PLEN

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

102
288
122
Risco (102) Indefinido (288) Aliado (122)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bibo Nunes

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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