PL 2379/2026 Monitorado

Educação Ambiental nas Escolas

Ver Ementa Oficial do Projeto

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para incluir no currículo do ensino fundamental conteúdos obrigatórios de educação ambiental voltado à proteção da fauna, da flora e dos recursos naturais, e reforçar medidas de conscientização e proteção ambiental.

No que isso impacta a sua vida?

Ao tornar obrigatória a educação ambiental no currículo escolar, o projeto forma cidadãos conscientes desde cedo, preparando uma sociedade capaz de cobrar políticas públicas eficazes e reduzir danos ambientais na prática. Rejeita soluções superficiais e investe na raiz do problema: a falta de conhecimento e o descaso com a natureza.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Silvye Alves UNIÃO - GO

A quem interessa este projeto?

Toda a população, em especial comunidades vulneráveis que dependem diretamente de ecossistemas saudáveis e são as primeiras vítimas da degradação. Ao mesmo tempo, enfraquece setores que lucram com a exploração predatória, pois uma população educada tende a rejeitar práticas insustentáveis e a exigir transparência.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP