PL 2409/2026 Monitorado

Fórmulas Nutricionais Garantidas no SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a garantia de fornecimento gratuito e contínuo de produtos nutricionais e dietéticos para pessoas com erros inatos do metabolismo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto assegura que pacientes com doenças raras do metabolismo tenham acesso gratuito e ininterrupto a alimentos especiais essenciais à vida. Sem essa garantia, famílias de baixa renda arcam com custos exorbitantes ou veem a saúde de seus filhos deteriorar, uma situação que o SUS passa a resolver de forma preventiva e contínua, evitando internações e mortes evitáveis.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são pessoas com erros inatos do metabolismo e suas famílias, majoritariamente da classe trabalhadora, que deixam de ser sobrecarregadas financeiramente. A indústria de suplementos pode ter ganhos de volume, mas o foco é a saúde pública – o projeto corrige uma lacuna histórica no SUS, sem abrir espaço para privilégios.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

102
288
122
Risco (102) Indefinido (288) Aliado (122)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bibo Nunes

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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