PL 2231/2023 Monitorado

Check-up auditivo e visual escolar (Apensado ao PL 665/2015)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para tornar obrigatória a realização anual de avaliação clínica com médicos oftalmologistas e otorrinolaringologistas em escolas de educação básica, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto obriga as escolas a realizarem exames anuais de vista e audição em todos os alunos do ensino básico. Na prática, isso pode detectar precocemente problemas que afetam o aprendizado, sobretudo em crianças de famílias de baixa renda sem acesso a especialistas. Contudo, impõe um novo custo às redes de ensino, que pode não vir acompanhado de financiamento, sobrecarregando o sistema público.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são as crianças e adolescentes que passarão a ter acesso garantido a exames especializados, reduzindo desigualdades de saúde. Associações médicas de oftalmologistas e otorrinolaringologistas também ganham com a demanda ampliada e garantida por lei.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: PLEN

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

102
288
122
Risco (102) Indefinido (288) Aliado (122)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bibo Nunes

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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