Reeducação de Agressores Domésticos
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No que isso impacta a sua vida?
A proposta visa criar programas de reeducação para condenados por violência doméstica, focando na mudança de comportamento e prevenção de reincidência. Na prática, isso protege as mulheres ao atacar a raiz do problema, substituindo o mero encarceramento por uma abordagem que reduz o ciclo de violência e oferece uma segunda chance com responsabilização. Ao investir em ressocialização, o projeto evita o efeito-escola do crime, diminui gastos futuros com o sistema penal e fortalece a segurança das famílias.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Interessa diretamente às mulheres e famílias que sofrem com a violência doméstica, pois reduz o risco de novas agressões. Também interessa ao sistema de Justiça e à sociedade, que economizam recursos ao evitar a reincidência. Defensores de direitos humanos, movimentos feministas, setores progressistas do Judiciário e da Segurança Pública, além de profissionais de psicologia e serviço social, apoiam a medida por alinhar-se a uma política penal mais eficaz e humanizada.
MATÉRIA COM A RELATORIA
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
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O que estão falando sobre isso
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Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.