PL 597/2024 Monitorado

Luto Perinatal no SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para instituir abordagem relativa ao luto perinatal no âmbito do Sistema Único de Saúde.

No que isso impacta a sua vida?

Garante acolhimento e suporte psicológico no SUS para famílias que enfrentam a perda de um bebê durante a gestação ou logo após o parto. É um avanço humanitário que reconhece o luto perinatal como questão de saúde pública, prevenindo traumas e reduzindo o sofrimento invisível, especialmente para quem não pode pagar por atendimento privado.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Augusta Brito PT - CE

A quem interessa este projeto?

Interessa diretamente às famílias da classe trabalhadora e populações vulneráveis, que dependem do SUS. Também beneficia profissionais de saúde ao fornecer diretrizes claras e contribui para uma sociedade mais empática, sem atender a lobbies ou interesses econômicos.

Status Atual

PREJUDICADA

📍 Local: SF