Proteção para doentes graves
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto proíbe a demissão discriminatória de trabalhadores com doenças graves ou que geram estigma, como HIV, câncer ou transtornos mentais. Na prática, fortalece a proteção no emprego para essas pessoas, evitando que sejam descartadas por preconceito. Combate a desigualdade e garante dignidade no trabalho, sem criar armadilhas ou flexibilizações ocultas. Trata-se de um avanço real nos direitos humanos e sociais.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Interessa diretamente aos trabalhadores com condições graves ou estigmatizadas, sindicatos, movimentos de defesa dos direitos das pessoas com doenças crônicas e organizações de combate à discriminação. Também serve ao interesse público de uma sociedade mais inclusiva e justa. Não favorece setores econômicos ou bancadas conservadoras; ao contrário, impõe limites ao poder patronal de demitir sem justa causa baseado em preconceito.
MATÉRIA COM A RELATORIA
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
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O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.