ICMS Zero na Cesta Básica
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No que isso impacta a sua vida?
A medida zera o ICMS sobre alimentos da cesta básica nacional, reduzindo o preço final de itens como arroz, feijão e leite. Para o cidadão, isso significa um alívio imediato no orçamento doméstico, especialmente para famílias de baixa renda, que gastam proporcionalmente mais com alimentação. No entanto, a perda de arrecadação dos estados, sem compensação, pode comprometer recursos para saúde, educação e segurança, serviços que também impactam diretamente os mais pobres. Há risco de que a redução de imposto não seja totalmente repassada aos preços, diluindo o benefício.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
O principal beneficiário imediato é a população consumidora, sobretudo a classe trabalhadora e os mais vulneráveis, que terão acesso a alimentos básicos mais baratos. Grandes redes varejistas e a indústria de alimentos podem lucrar com o aumento das vendas. Estados produtores podem ganhar competitividade. Por outro lado, governos estaduais veem suas receitas encolherem, o que pode gerar resistência. A proposta atende a demandas de movimentos sociais e entidades de defesa do consumidor, mas também pode ser instrumentalizada por interesses eleitoreiros sem planejamento fiscal.
RETIRADA PELO AUTOR
📍 Local: SF
Quem decide agora?
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Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.