PL 2515/2023 Monitorado

Medicamentos oncológicos em 90 dias (Apensado ao PL 2313/2023)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 12.732, de 2012, para prever que medicamentos antineoplásicos incorporados ao SUS deverão ser disponibilizados no prazo máximo de noventa dias e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto determina que novos medicamentos contra o câncer incorporados ao SUS estejam disponíveis para os pacientes em no máximo 90 dias, reduzindo a espera que pode se arrastar por meses, atrasando tratamentos e colocando vidas em risco. Na prática, significa que quem depende do sistema público terá acesso mais rápido a terapias essenciais, podendo iniciar o tratamento em tempo hábil, o que pode fazer a diferença entre a cura e o agravamento da doença.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são os pacientes oncológicos atendidos pelo SUS e suas famílias, que lidam com a angústia da espera por remédios que podem salvar vidas. A medida também favorece a eficiência do sistema de saúde, reduzindo a burocracia. Em segundo plano, a indústria farmacêutica pode ter ganhos com processos de aquisição mais céleres, mas o foco do projeto está no direito à saúde da população.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CCJC

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

27
73
35
Risco (27) Indefinido (73) Aliado (35)
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Nicoletti

PL - RR

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bia Kicis

PL - DF

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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