PL 2159/2025 Monitorado

Suspensão de Contribuições de Aposentados

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a suspensão, por 6 (seis) meses, de todos os descontos de contribuições e mensalidades de associações e demais entidades de aposentados facultados por Lei e altera a Lei nº Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”

No que isso impacta a sua vida?

O projeto aparenta proteger aposentados de cobranças indevidas, mas na prática impõe um bloqueio geral de seis meses sobre todos os descontos de mensalidades e contribuições a associações e entidades, inclusive as autorizadas voluntariamente. Isso pode falir ou paralisar entidades que oferecem suporte jurídico, cultura, lazer e defesa coletiva, jogando milhões de idosos no isolamento e na desproteção, ferindo seu direito à livre associação.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

-2 pts

A quem interessa este projeto?

Interessa a setores governamentais e econômicos que buscam enfraquecer a organização coletiva dos trabalhadores aposentados, silenciar vozes críticas e desmantelar estruturas de solidariedade, preparando terreno para reformas impopulares ou privatizações sem resistência.

Status Atual

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

📍 Local: SF

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

17
44
19
Risco (17) Indefinido (44) Aliado (19)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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