PL 4224/2025 Monitorado

Saúde do Viajante

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir medidas de incentivo e conscientização sobre a saúde do viajante.

No que isso impacta a sua vida?

A proposta reforça o SUS ao incluir ações educativas e de incentivo à vacinação de quem viaja, prevenindo doenças trazidas do exterior. Se executada com base no acesso universal e sem imposição de barreiras sanitárias discriminatórias ou exigências abusivas que prejudiquem os trabalhadores com menos recursos, fortalece a saúde coletiva sem ferir direitos.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

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A quem interessa este projeto?

Interessa a toda a população, pois reduz riscos de reintrodução de doenças e protege viajantes. Também beneficia o setor público de saúde, ao evitar custos de surtos, e indústrias de imunobiológicos, caso haja ampliação da cobertura vacinal sem sobrepreço. Pode ser defendido por bancadas ligadas à saúde pública e ao turismo responsável.

Status Atual

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📍 Local: SF

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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