Isenção de IR para Síndrome Dolorosa
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto estende a isenção de imposto de renda para pessoas com Síndrome Dolorosa Complexa Regional, uma condição crônica grave e incapacitante. Na prática, reduzirá a carga tributária dessas pessoas, que já costumam enfrentar altos custos com tratamentos e perda de capacidade laboral, aumentando sua renda líquida. A medida é um alívio financeiro direto, que reconhece a gravidade da doença e contribui para a justiça social e a proteção da saúde, alinhando-se aos valores de apoio à classe trabalhadora e combate às desigualdades.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
O projeto beneficia diretamente as pessoas diagnosticadas com a síndrome e suas famílias, especialmente aquelas com renda tributável. Também fortalece associações de pacientes e a comunidade médica que trata da dor crônica, ao dar visibilidade à condição e legitimar suas demandas. Não há indícios de interesses empresariais ou lobistas: é uma pauta humanitária e de saúde pública, típica de mandatos comprometidos com direitos das pessoas com deficiência e justiça tributária.
MATÉRIA COM A RELATORIA
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
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O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.