Fundo de Apoio à Reforma Agrária
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto cria um fundo para garantir recursos contínuos para a compra de terras destinadas à reforma agrária e para a regularização fundiária. Na prática, isso acelera a distribuição de terras para trabalhadores rurais sem terra, oferece segurança jurídica a pequenos posseiros e comunidades tradicionais, e fortalece a produção de alimentos saudáveis. Combate diretamente a concentração fundiária, a pobreza rural e as desigualdades históricas no campo, promovendo justiça social e soberania alimentar.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Interessa aos trabalhadores rurais sem terra, pequenos agricultores familiares, assentados e comunidades tradicionais que dependem da terra para viver e produzir. Também beneficia a sociedade como um todo, com alimentos mais baratos e um campo mais justo. Afeta negativamente os interesses do latifúndio e dos especuladores imobiliários, que lucram com a concentração da terra e com a grilagem.
AGUARDANDO DESPACHO
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.