PL 175/2026 Monitorado

Descanso e Inclusão Neurodivergente

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional-LDB), para incluir medidas de promoção do descanso escolar e criação de espaços de autorregulação para estudantes neurodivergentes.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto avança ao reconhecer que estudantes neurodivergentes necessitam de pausas e espaços adequados para se autorregular, combatendo a exclusão velada e o sofrimento mental em sala de aula. Na prática, reduz a evasão escolar e fortalece o direito à educação verdadeiramente inclusiva, beneficiando sobretudo famílias de baixa renda que dependem da rede pública para obter suporte que o mercado cobra caro. Não há letra miúda que esconda retrocessos; o risco está na falta de verbas e na regulamentação que pode esvaziar a proposta, mas o texto é um passo concreto de justiça social.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Interessa diretamente às crianças e jovens neurodivergentes (autistas, TDAH, etc.) e suas famílias, muitas vezes desamparados pelo sistema escolar tradicional. Beneficia também educadores e a escola pública, que ganham ferramentas para lidar com a diversidade sem recorrer à medicalização excessiva ou à segregação. Não há indícios de favorecimento a corporações; trata-se de uma conquista da luta por direitos humanos e da comunidade escolar progressista.

Status Atual

AGUARDANDO DESPACHO

📍 Local: SF

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

17
44
19
Risco (17) Indefinido (44) Aliado (19)
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