PL 1454/2026 Monitorado

Fitoterápicos no SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para dispor sobre o fomento ao desenvolvimento e ao uso de medicamentos fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde.

No que isso impacta a sua vida?

Amplia o acesso da população a tratamentos à base de plantas medicinais pelo SUS, valorizando saberes tradicionais e a biodiversidade brasileira, com potencial de reduzir custos e promover a soberania nacional na produção de medicamentos.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Augusta Brito PT - CE

A quem interessa este projeto?

Pacientes do SUS, comunidades tradicionais detentoras de conhecimento sobre plantas, pesquisadores, pequenos produtores agrícolas e a indústria farmacêutica nacional que desenvolve fitoterápicos.

Status Atual

AGUARDANDO DESPACHO

📍 Local: SF