PL 1611/2026 Monitorado

Doação de Imóvel ao Inpa

Ver Ementa Oficial do Projeto

Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) a doar, com encargos, imóvel ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

No que isso impacta a sua vida?

A transferência de imóvel da Suframa para o Inpa fortalece a pesquisa pública na Amazônia, contribuindo para o conhecimento científico sobre biodiversidade, clima e desenvolvimento sustentável, o que beneficia toda a sociedade. Não há indícios de perda de direitos ou retrocessos sociais; a doação com encargos mantém o patrimônio sob finalidade pública, alinhada à soberania nacional e à justiça socioambiental.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+1 pts

Omar Aziz PSD - AM

A quem interessa este projeto?

Interessa diretamente à comunidade científica, aos servidores e pesquisadores do Inpa e à população que depende da ciência para a preservação da Amazônia. Também atende aos interesses do Estado brasileiro ao otimizar o uso de bens públicos para missões estratégicas, sem favorecer lobbies privados ou setores econômicos específicos.

Status Atual

AGUARDANDO DESPACHO

📍 Local: SF