Isenção fiscal para saúde da mulher (Apensado ao PL 128/2021)
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No que isso impacta a sua vida?
Ao reduzir a zero os impostos sobre absorventes, fraldas e pílulas anticoncepcionais, o projeto barateia o acesso a itens essenciais para a saúde e dignidade das mulheres. Isso alivia o orçamento doméstico, especialmente de famílias mais pobres, combate a pobreza menstrual e amplia o direito ao planejamento familiar reprodutivo — uma medida concreta de justiça social, sem cair em falsas soluções.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
As principais beneficiadas são mulheres de todas as faixas etárias, em particular aquelas de baixa renda que comprometem parcela significativa do orçamento com esses produtos. O setor produtivo pode sentir aumento de demanda, mas o ganho central é social: promove equidade de gênero e reduz desigualdades no acesso a insumos básicos de saúde.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CFT
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.