PL 4626/2023 Monitorado

Programa Mulher Segura (Apensado ao PL 3673/2023)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Cria o Programa de Segurança e Acolhimento à Mulher (PSAM).

No que isso impacta a sua vida?

O programa cria uma rede de acolhimento e proteção para mulheres em situação de violência, oferecendo abrigo, suporte psicológico e jurídico. Ele fortalece a prevenção e garante que vítimas tenham um local seguro para buscar ajuda, contribuindo para reduzir a impunidade e a insegurança enfrentada diariamente por milhões de brasileiras.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente as de baixa renda que dependem do Estado para proteção. Organizações feministas e de direitos humanos também ganham com o fortalecimento de políticas públicas de gênero, enquanto a sociedade se beneficia com a diminuição da violência e a promoção da igualdade.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: PLEN

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

102
288
122
Risco (102) Indefinido (288) Aliado (122)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bibo Nunes

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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