PL 5754/2023 Monitorado

Programa Acuidade Auditiva (Apensado ao PL 7211/2017)

Ver Ementa Oficial do Projeto

Cria o Programa de Acuidade Auditiva para realizar a avaliação e exames nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de todo o território nacional e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto possibilita que estudantes da rede pública realizem exames auditivos gratuitos, permitindo a detecção precoce de problemas que prejudicam o aprendizado e a comunicação. Isso amplia o acesso à saúde, beneficiando famílias que não teriam condições de pagar por esses exames, e contribui para um ambiente escolar mais inclusivo e igualitário.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Marcos Tavares PDT - RJ

A quem interessa este projeto?

Os maiores beneficiados são crianças e adolescentes de famílias de baixa renda, que dependem exclusivamente dos serviços públicos. Ao diagnosticar cedo dificuldades auditivas, o programa reduz as desvantagens educacionais e sociais, promovendo equidade no desenvolvimento escolar e na qualidade de vida.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: PLEN