PL 154/2024 Monitorado

Pé-de-Meia no Campo

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera os § 1º e § 3º do art. 1º da Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024 que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público para incluir os estudantes das escolas comunitárias credenciadas pelo poder público que atuam no âmbito da educação do campo com a pedagogia da alternância e das áreas de assentamento de reforma agrária.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto amplia o programa Pé-de-Meia, que oferece poupança a estudantes de baixa renda no ensino médio, para incluir alunos de escolas comunitárias rurais de alternância e jovens de assentamentos da reforma agrária. Na prática, isso dá a esses jovens, antes excluídos, um incentivo financeiro para continuar estudando, combate a evasão escolar no campo e garante uma renda mínima às famílias rurais, sendo uma política concreta e justa de inclusão.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são jovens do campo, especialmente de assentamentos de reforma agrária e regiões atendidas por escolas comunitárias com pedagogia da alternância, que conciliam estudo e trabalho rural. Ganham também suas famílias, com alívio financeiro, e as comunidades rurais, que mantêm seus jovens estudando e se desenvolvendo. Não há lobistas privados; trata-se de uma política pública que fortalece a agricultura familiar e a educação no campo.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CFT

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

11
41
20
Risco (11) Indefinido (41) Aliado (20)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Sanderson

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Zé Vitor

PL - MG

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dani Cunha

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
Vermelho

PL - PR

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Alto
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